xxx ação judicial de direitos autorais

ConJur - Folha é condenada por violar direitos

Consultor Jurídico - Notícias, 1/10/2022 - Folha é condenada por violar direitos autorais de jornalista [Leis, Propriedade Intelectual, Imprensa, Judiciário]

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Ação judicial de direitos autorais da Enola

Ação judicial de direitos autorais da Enola Holmes contra Netflix é acertada 21 de December, 2022 0 By António César de Andrade O filme Enola Holmes da Netflix foi um dos maiores lançamentos do serviço de streaming neste ano, mas também foi objeto de um processo por violação de direitos autorais, movido pelo espólio do criador de Sherlock Holmes, Arthur Conan Doyle.

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Enviar uma contranotificação de direitos

Ele terá 10 dias úteis para fornecer provas de que abriu uma ação judicial para manter a remoção do conteúdo. Pedimos sua compreensão, porque esse período estipulado é uma determinação da lei de direitos autorais.

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Leroy Merlin não deve direitos autorais ao Ecad

Leroy Merlin não deve direitos autorais ao Ecad por execução de músicas em lojas . 3ª turma do STJ negou recurso do escritório de arrecadação. terça-feira, 16 de outubro de 2022 . A 3ª turma do STJ negou, nesta terça-feira, 16, recurso no qual o Ecad pretendia reverter decisão que lhe foi desfavorável em ação de cobrança contra Leroy Merlin por direitos autorais em razão de

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PROCESSO CIVIL. CIVIL. DIREITOS AUTORAIS.

Decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre: PROCESSO CIVIL. CIVIL. DIREITOS AUTORAIS. AÇÃO DE COBRANÇA. RADIODIFUSORA. NOTORIEDADE DO FATO GERADOR. CADA

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[Modelo] Contrato de Cessão de Direitos Autorais

AVISOS O contrato de cessão de direitos autorais é o documento pelo qual uma parte (cedente) transfere para outra parte (cessionária) os direitos autorais referentes a uma obra ou a conjunto de obras intelectuais. Em geral, o cedente é o próprio autor original da obra (sendo chamado de titular originário), mas é possível que ele seja um terceiro que adquiriu os direitos autorais de tal

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Contestação: Fotojornalismo | Direitos

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da XXª Vara Cível da Comarca de Uberlândia-MG Processo Nº: -X JORNAL CORREIO DE UBERLÂNDIA, pessoa jurídica de direito privado, já devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe, neste ato representada por seu procurador infra-assinado, constituído conforme incluso mandato, com escritório profissional na

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Na Justiça, compositor pede indenização de R$

André alega na ação judicial que o Embaixador utilizou de forma indevida os direitos autorais da canção "Fora do Comum". Por alegar ser o único autor da música, o compositor está solicitando uma indenização no valor de R$ 20 milhões por danos morais.

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Brasil - NOTÍCIAS - Quem cobra o Ecad?

1) Em nenhum outro país um órgão de administração de direitos autorais reúne tantas associações de músicos, compositores, intérpretes, arranjadores e autores de música. O Ecad é formado por nove associações, que funcionam como sindicatos. Cada profissional escolhe sua preferida. "O Brasil tem, sozinho, o mesmo número de associações que, juntos, Portugal, Estados Unidos e

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Direitos autorais - Ajuda do Políticas do Google

Respeitamos as leis de direitos autorais vigentes e protegemos os direitos dos detentores de direitos autorais. Portanto, não permitimos anúncios que não têm autorização para usar conteúdo protegido por direitos autorais. Se você tiver permissão legal para utilizar esse tipo de conteúdo, inscreva-se para receber uma certificação e começar a anunciar. Se você encontrar conteúdo

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Direitos autorais: caso João Gilberto X gravadora

Há anos, o cantor e compositor João Gilberto e a gravadora EMI se enfrentam judicialmente pelos direitos autorais sobre obras do início da carreira de um dos fundadores da bossa nova. No final da década de 80, a EMI lançou um CD intitulado "O Mito", sem autorização de João Gilberto, que ajuizou uma ação em face da gravadora. As instâncias ordinárias da Justiça Estadual do Rio

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Direito Autoral - Jusbrasil

· ementa: direito autoral. negativa de prestaÇÃo jurisdicional. nÃo ocorrÊncia. ecad. nÃo pagamento dos direitos autorais. pretensÃo inibitÓria. suspensÃo da execuÇÃo de obras musicais. art. 105 da lei de direitos autorais. tutela especÍfica. viabilidade. 1- ação ajuizada em 21/2/2022.

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Ação judicial de direitos autorais da Enola Holmes

Ação judicial de direitos autorais da Enola Holmes contra Netflix é acertada 21 de December, 2022 0 By António César de Andrade O filme Enola Holmes da Netflix foi um dos maiores lançamentos do serviço de streaming neste ano, mas também foi objeto de um processo por violação de direitos autorais, movido pelo espólio do criador de Sherlock Holmes, Arthur Conan Doyle.

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Paródia Não Viola Direitos Autorais de Obra

A Universal Music, que detém 40% dos direitos patrimoniais da música composta por Tom Jobim / Vinicius de Moraes, ingressou com a ação judicial e pediu a suspensão da divulgação da propaganda. Além disso, pediu que a rede de hortifrutigranjeiros fosse condenada a indenizá-la por danos patrimoniais e morais, por uso não autorizado da obra de direito autoral.

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Nintendo diz que port de Super Mario 64 para PC

Em uma ação que deve surpreender um total de zero pessoas, a Nintendo começou a tomar ações legais contra o port de Super Mario 64 para PCs, noticiado pelo Canaltech há alguns dias. Em

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[Modelo] Direito civil - Notificação judicial

Requer-se, finalmente, que após a notificação realizada, que os autos sejam finalizados e disponibilizados aos notificantes, na pessoa de seu procurador e de seu advogado, para, se o caso, instruir ação judicial de reintegração de posse. Dá-se à causa o valor de R$,00 (mil reais), para os fins de direito. Nestes termos, P

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Ação judicial questiona direitos autorais de

Ação judicial questiona direitos autorais de obras sobre Sherlock Holmes. Publicado em 18-02-2022. Texto: Redação Efrata Music. Tags: direitos autorais . Compartilhar: Jude Law (Watson) e Robert Downey Jr. (Sherlock Holmes) em recente filme sobre o detetive criado por Arthur Conan Doyle. Leslie S. Klinger, pesquisador americano especializado em Sherlock Holmes - detetive criado em 1887

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Canaltech - Na decisão, o juiz Rodney Smith

Ação por quebra de direitos autorais da Maçã contra a Corellium, que produz sistemas de smartphones "virtuais" para pesquisas em segurança, foi descartada por juiz. Empresa ainda é processada por quebra de medidas de proteção de aparelhos e do sistema operacional . Apple perde batalha judicial contra desenvolvedores de emulador do iPhone. Ação

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Os direitos autorais e a | Jus

A publicação, seja na Internet ou fora dela sem que o autor tenha o controle da mesma será ilegítima, segundo a Lei de Direito Autorais, podendo este pugnar por seus direitos patrimoniais e morais segundo o art. 5.º, I (Lei /98) que reza que qualquer publicação deverá ser feita apenas e tão somente com autorização do autor.

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Direitos morais do autor | Jurisprudência | Busca

AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DIREITOS AUTORAIS . GRAVAÇÃO DE MÚSICAS SEM AUTORIZAÇÃO DO AUTOR. PRELIMINARES DE DESERÇÃO E ILEGITIMIDADE DE PARTE AFASTADAS. INDENIZAÇÃO. REDIMENSIONAMENTO. SENTENÇA MANTIDA. APELO IMPROVIDO. Irreleva, para efeito de deserção, o fato de ter sido a apelação protocolada com

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Modelo de Petição de Ação de- Direito News

aÇÃo de retificaÇÃo de registro civil e o faz pelas seguintes razões fáticas e de direito que passa a expor: No ato de registro civil da PARTE AUTORA, os pais não notificaram o Sr. Oficial do Cartório de Registro Civil para incluir o sobrenome paterno XXX em seu nome, consoante a certidão de nascimento anexa aos autos, optando por colocar somente um dos sobrenomes paternos e um dos

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Termo de Cessão de Direitos Autorais - FIEB

qualquer ação por direitos autorais, de imagem ou ação judicial dele decorrente. III. A presente cessão é feita em caráter universal, total e definitivo e se faz por prazo indeterminado e a título gratuito, produzindo seus efeitos não só no Brasil, mas em qualquer lugar situado fora das

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Direitos Autorais | Jurisprudência | Busca Jusbrasil

AUSÊNCIA DE REFLEXO NA COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS. ARRECADAÇÃO DEVIDA. 1. Ação ajuizada em 29/9/2022. Recurso especial interposto em 26/8/2022. Conclusão ao Gabinete em 22/11/2022. 2. O propósito recursal, além de verificar a ocorrência de negativa de prestação jurisdicional, é analisar se, após o advento da Lei /08, a execução de obras musicais, literomusicais

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Patente ou Direito Autoral? Proteja seu software.

Com este registro, o criador do programa torna-se o detentor dos direitos autorais, podendo explorá-los por 50 (cinquenta) anos. Com este procedimento você estará respaldado legalmente para licenciar ou vender o seu software, sem falar que estará protegido no caso de uma ação judicial contra a violação desse seu direito, que pode ser punida com pena de detenção.

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Direitos Autorais: Arquiteto vence ação por

A ação judicial mencionada acima foi impetrada em 2022, antes de o CAU/BR editar a Resolução Nº 67, que dispõe sobre os Direitos Autorais na Arquitetura e Urbanismo, estabelece normas e condições para o registro de obras intelectuais no Conselho. A norma especifica dois tipos de direitos autorais: os morais, relativos à paternidade da obra intelectual; e os patrimoniais, que são os

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